Novas regras para validar diploma estrangeiro no Brasil pelo Revalida 2020

Os estudantes brasileiros que tenham completado cursos de graduação e pós-graduação (mestrado ou Doutorado) no exterior terão, respectivamente, os diplomas revalidados e reconhecidos com maior agilidade a partir de uma nova política do Ministério da Educação. Conforme as novas regras ainda está valendo a inscrição para o Revalida 2020 - prova de validação de diplomas estrangeiros, entretanto, com novas políticas.

O ministro Mendonça Filho assinou em Dezembro. 13, 2016, normativo, portaria (Portaria Normativa fazer MEC nº 22/2016) que estabelece regras e procedimentos para a equivalência, a nível nacional, de diplomas emitidos por instituições estrangeiras de ensino superior . Ao mesmo tempo, foi lançado o Portal Carolina Bori, que reúne informações sobre a nova legislação e o processo simplificado de documentação.

No Brasil, a revalidação dos diplomas de graduação é da responsabilidade das universidades públicas. O reconhecimento de mestrados ou doutoramentos stricto sensu também pode ser feito por instituições privadas.

A principal mudança, descrita no art. 2, refere-se à base da análise, que deve estar relacionada com "os méritos e Condições acadêmicas do curso ou programa efetivamente tomado" e ao "desempenho global da instituição de oferta, tendo em conta as diferenças entre as formas como os sistemas educacionais, Instituições e cursos funcionam em diferentes países".

O prazo para a validação e o reconhecimento dos diplomas será de, no máximo, 180 dias.



O portal estabelece uma única plataforma padronizada para a realização de Pedidos. Assim, mesmo antes de deixar o país para estudar no exterior, os estudantes saberão que documentos são necessários para o reconhecimento e Revalidação de diplomas no Brasil, prazos para os procedimentos, bem como informações sobre cursos no exterior nos quais os estudantes já tiveram seus diplomas validados.

Bolsistas-os bolsistas do Ciências Sem Fronteiras e outros financiados por agências brasileiras beneficiarão da nova legislação e terão um processo simplificado de revalidação. Em tais casos, o tempo de processamento será de 60 dias.

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